Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani